AVISO - Publicação das listas de ordenação
Informa-se que, conforme avisos de abertura abaixo, está aberto procedimento concursal para recrutamento de técnicos para realização das AEC.
O concurso decorre na página de internet da DGAE, mais especificamente em https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login, sendo necessária inscrição prévia a realizar na mesma página.
- Atividade de Ensino da Música (1 horário de 05h semanais para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 12 de setembro 2022 (clique aqui) Lista de ordenação (clique aqui)
- Atividade Lúdico-Expressiva - Expressão Plástica e Visual (1 horário de 06h semanais para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 12 de setembro 2022 (clique aqui) Lista de ordenação (clique aqui)
- Atividade Física e Desportiva (2 horários de 05h para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 12 de setembro 2022 (clique aqui) Lista de ordenação (clique aqui)
Documentos importantes para o concurso:
- Portaria 644-A/2015, publicada no DR de 24 de Agosto - define as normas de implementação das AEC (clique aqui)
- Decreto-Lei 212/2009 com a redação do Decreto-Lei 169/2015 de 24 de agosto - define o regime de contratação de técnicos para AEC (clique aqui)
- Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (clique aqui)